Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Civil. Laudêmio. Cisão de Sociedade.

Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:08

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

O objetivo do artigo opinião é no sentido de mostrar ao leitor que os aposentados do País têm seus direitos procrastinados pelos Três Poderes em razão de política orçamentária, bem como das amarras públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:01

Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

Considerações da colunista Gisele Leite.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana

Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00

Direito Civil: primeiras linhas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 10:51

Forças Armadas e STF: Punições no caso do 8 de janeiro

As Forças Armadas delegam ao STF as punições a militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Entenda os impactos políticos e jurídicos dessa decisão
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58

O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:45

Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora

A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:22

Marcas compostas por alguns nomes exigem autorização prévia

Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:09

Registro de Marca x Registro de Domínio

O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 14:10

Em depoimento a Moro, Dilma fala sobre indicação de Bendine à presidência da Petrobras

Ex-presidente Dilma Rousseff prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na manhã desta sexta-feira (27).
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 14:19

Caixa 2 é ilegal, mas é diferente de corrupção e lavagem de dinheiro, diz Cardozo

Ex-ministro prestou depoimento à Justiça Federal como testemunha de defesa de Palocci na Lava Jato.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:04

CNMP - Resolução nº 162, de 21 de fevereiro de 2017

Altera a redação do inciso I do §2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea "c" e incluir a alínea "d".
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 15:24

Mulher com endometriose consegue na Justiça que plano de saúde pague por fertilização in vitro

Medicamentos, honorários médicos, despesas hospitalares, exames e congelamento de embriões também deverão ser custeados pelo plano.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 08:58

Eike e ex-executivos da OGX são denunciados por crimes contra o mercado de capitais

Grupo manipulou preço de ações com dados falsos sobre perspectivas da empresa
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:30

TRF da 5ª Região decide que OAB-CE é livre para fixar valor da anuidade

OAB poderá cobrar mensalidade acima de R$500 devendo tal valor ser reajustado de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:30

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:00

CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para estados

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 2599

Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.

Súmula nº7 - STJ.

O objetivo do artigo opinião é no sentido de mostrar ao leitor que os aposentados do País têm seus direitos procrastinados pelos Três Poderes em razão de política orçamentária, bem como das amarras públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.

Considerações da colunista Gisele Leite.

Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

As Forças Armadas delegam ao STF as punições a militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Entenda os impactos políticos e jurídicos dessa decisão

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.

A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG.

Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro

O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.

Ex-presidente Dilma Rousseff prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na manhã desta sexta-feira (27).

Ex-ministro prestou depoimento à Justiça Federal como testemunha de defesa de Palocci na Lava Jato.

Altera a redação do inciso I do §2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea "c" e incluir a alínea "d".

Medicamentos, honorários médicos, despesas hospitalares, exames e congelamento de embriões também deverão ser custeados pelo plano.

Grupo manipulou preço de ações com dados falsos sobre perspectivas da empresa

OAB poderá cobrar mensalidade acima de R$500 devendo tal valor ser reajustado de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos